COMPOSTAGEM DOMÉSTICA: UMA TECNOLOGIA SOCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL

COMPOSTAGEM DOMÉSTICA: UMA TECNOLOGIA SOCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL

Os resíduos orgânicos domésticos, em sua maioria, são compostos por folhas, cascas de frutas e verduras, borra de café, erva, resíduos de jardins e outros, os quais, são gerados nas residências, espaços de trabalho, nos hotéis, restaurantes, escolas, universidades entre outros locais de convívio e circulação humana. A população deveria ser mais responsável pela segregação e destinação regular e correta destes resíduos. Afinal, quando os resíduos são descartados de maneira inadequada, “a céu aberto”, em terrenos baldios, lixões ou vazadouros ou em aterros sanitários, geram alto custo financeiro à gestão pública. Pior, ainda, quando erroneamente misturados com lixo que é reciclável. Tais situações, podem gerar impactos negativos à saúde humana e animal, desperdício de recursos e danos ambientais, tanto para o solo, quanto na água, demais elementos da natureza e influenciar negativamente nas diferentes formas de vida. A coleta e destino dos resíduos sólidos e recicláveis é de responsabilidade do poder público municipal que organiza a gestão e o gerenciamento dos mesmos. Assim, a Administração Pública possui autonomia para o planejamento e ações de acordo com as demandas e os interesses da sociedade. Contudo, a responsabilidade também é compartilhada e definida pelo conjunto de atribuições individuais e coletivas a fim de minimizar o volume de resíduos sólidos e reduzir os impactos causados à saúde humana e animal e à qualidade ambiental. A destinação ambientalmente adequada está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) conforme Lei 12.305/2010, que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações devidamente regulamentadas e indica a compostagem como uma das tecnologias sociais para a gestão ambiental. Dentro desta esfera, está a destinação final ambientalmente correta dos resíduos orgânicos e articulação com os agentes econômicos e sociais sobre as formas de utilização do composto produzido a fim de minimizar os impactos ambientais. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é um bem comum do povo e essencial para uma vida saudável. Deste modo, o poder público e a coletividade têm o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme estabelecido no Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Para a Organização das Nações Unidades (ONU), “o meio ambiente é o conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e sociais que podem causar efeitos diretos ou indiretos sobre os seres vivos e as atividades humanas”. Já, para Telles, o meio ambiente “é um sistema formado por elementos naturais e artificiais relacionados entre si e que são modificados pela ação humana. Trata-se do meio que condiciona a forma de vida da sociedade e que inclui valores naturais, sociais e culturais que existem num determinado local e momento” (2022). Busca-se alternativas de manejo adequado dos resíduos sólidos domésticos conforme previsto na Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/1999. Sobre a mesma, conceitua-se: “entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” O debate e as práticas de gestão de resíduos sólidos podem ser relacionados ou vinculados as Tecnologias Sociais de Gestão Ambiental (TSGA). São práticas viáveis economicamente, possíveis socialmente e corretas ambientalmente. Para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “A compostagem é um método aeróbio de reciclagem e tratamento dos resíduos orgânicos que busca reproduzir algumas condições ideais observadas no processo natural de degradação da matéria orgânica, bem como garantir a segurança do processo. Uma boa compostagem depende do controle de alguns fatores-chave, como umidade, a temperatura, a aeração (nível de oxigênio) e balanço de nutrientes (carbono e nitrogênio)” (2021). Para a Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, “a compostagem é um processo natural de decomposição biológica e transformação de resíduos orgânicos em húmus e fertilizante orgânico, que facilitam a biodisponibilização de nutrientes para o solo e plantas.” (2025). Para Telles, “os resíduos orgânicos são tratados para geração de adubo orgânico. A compostagem ou reutilização de detritos biodegradáveis (como os resíduos de cozinha ou de jardim) também é considerada reciclagem” para o autor “a compostagem é o processo biológico de transformação de resíduos orgânicos em substâncias húmicas pela ação de microorganismos, principalmente bactérias” (2022) e ainda indica duas classes de materiais que podem ser compostados: materiais castanhos, ricos em carbono, como palhas, cascas, folhas e galhos de árvores e os materiais verdes, ricos em nitrogênio, como as folhas verdes, restos de legumes, frutas e verduras, cascas de ovo, borras de café, restos de comida, etc. A seguir, apresentam-se algumas etapas para se fazer uma composteira de baixo custo financeiro e funcional. Para isso, são necessários: 3 baldes com tampa, 01 torneira, 1 meia calça ou tecido, 2 baldes com furos no fundo para o filtro do líquido e estes com furos próximos da tampa para oxigênio, das tampas: 2 cortadas em círculo ao meio e 1 tampa inteira, 1 dos baldes sem furos e com uma torneira instalada para armazenamento do chorume. No balde superior, com a tampa inteira, deverão ser depositados os resíduos orgânicos e matéria seca, minhocas (opcional) e quando estiver cheio deve ser trocada de posição com o balde intermediário, onde os resíduos devem permanecer por pelo menos 30 dias e depois poderão ser misturados no solo. O chorume diluído também é um excelente fertilizante natural. Neste sentido, recomenda-se diluir uma porção de chorume em 10 porções de água.

Docente e Mestrandos do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UNC) construindo uma composteira para ser utilizada nas dependências da Instituição.

Uma composteira foi desenvolvida nas dependências da Universidade do Contestado (UnC), Campus de Canoinhas (SC), no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, na disciplina Ambiente, Gestão e Desenvolvimento, como projeto articulado de ensino, pesquisa e extensão com o objetivo de promover a gestão de resíduos sólidos orgânicos por meio da implantação de um sistema de compostagem de baixo custo e funcional. Estimular a Educação Ambiental por meio da visualização e utilização da composteira a qual terá a função de unidade demonstrativa, didática, instrutiva e de difusão da prática de segregação e destinação adequada de resíduos orgânicos e também, para motivar demais interessados a desenvolver tal prática. Empoderar a comunidade acadêmica a reconhecer a possibilidade de gestão de resíduos sólidos, difundir práticas de Tecnologias Sociais de Gestão Ambiental (TSGA) são formas de difundir conhecimentos teóricos e sobretudo práticos de Educação. Por fim, cita-se como exemplo os seguintes motivos e vantagens para começar a implantação de uma composteira: - Redução dos impactos ambientais ao considerar o ciclo de vida de uma sacola plástica; - Redução dos resíduos nos aterros sanitários o que diminui o valor do custo da coleta e da destinação; - Transformação de resíduos orgânicos em húmus, fertilizantes naturais para o solo; - Sensibilização quanto à responsabilidade compartilhada ao cuidar de bens comuns essenciais para todas as formas de vida; - Melhorias nos indicadores de saúde e qualidade ambiental; e - Por fim, o ciclo completo sobre a utilização dos recursos naturais e retorno adequado ao meio ambiente. Dito isto, propõe-se que as pessoas se motivem a construir e por em operação composteiras domésticas. São pequenos hábitos, que contribuem para a boa gestão ambiental doméstica. Não cabe mais aos seres humanos, em tal estágio civilizacional humano, colocar cascas de frutas e outros resíduos domésticos em sacolinhas e destiná-las aos aterros sanitários. Cabe, sim, ampliar reflexões, sobretudo de ações concretas sobre tantas possibilidades de melhorias por meio das tecnologias sociais de gestão ambiental, as quais, são acessíveis, viáveis e ambientalmente corretas. Zenici Dreher Herbst. Mestranda do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional; Universidade do Contestado (UNC), Santa Catarina, Brasil. E-mail: zenicidreher@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7819-3143. Jairo Marchesan. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado, Santa Catarina, Brasil. E-mail: jairo@unc.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9346-0185. Cleverson Kalil de Souza. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional; Universidade do Contestado (UNC). Santa Catarina, Brasil. E-mail: cleversonkalil@gmail.com Willian Dums. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional; Membro do Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva e Meio Ambiente (NUPESC/UNC); Universidade do Contestado (UNC) Santa Catarina, Brasil. E-mail: dumswillian54@gmail.com REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Seção 1, p. 3. BRASIL. Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (Embrapa). Hortaliça não é só salada: Compostagem. [S. l.], 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/hortalica-nao-e-so-salada/secoes/compostagem. Acesso em: 04 out. 2025. EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI). Como fazer uma composteira doméstica: Epagri ensina o passo a passo. [S. l.], 8 set. 2021. Disponível em: https://www.epagri.sc.gov.br/como-fazer-uma-composteira-domestica-epagri-ensina-o-passo-a-passo/. Acesso em: 04 out. 2025. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA). Educação ambiental em ação. Compostagem. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/DMdxLypxU9s/?igsh=MzMyaXlla3hsajlp. Acesso em: 04 out. 2025. INSTITUTO ITS BRASIL. Sobre nós. [S. l.], [202-?]. Disponível em: https://itsbrasil.org.br/institucional-sobre-nos/. Acesso em: 04 out. 2025. TELLES, Dirceu D’Alkimin. Resíduos Sólidos: gestão responsável e sustentável. São Paulo, Blucher, 2022.